Guia completo · Licenciamento de obras
Alvará de construção: o que é, quanto custa, prazo e documentos
Tudo o que construtoras, escritórios e proprietários precisam saber para tirar a licença de obra sem idas e vindas na prefeitura.
O que é
Licença da prefeitura que autoriza construir, ampliar ou reformar conforme o projeto aprovado.
Custo
Varia por município: em geral, taxa de análise + taxa de licença calculadas pela área construída.
Prazo
Depende do município e da documentação. Exigências mal respondidas são o maior gerador de atraso.
Como tirar o alvará de construção: passo a passo
1. Verifique o zoneamento e o gabarito do terreno
Antes de comprar o terreno ou contratar o projeto, confirme na prefeitura a zona urbana do lote: coeficiente de aproveitamento (CA), taxa de ocupação (TO), altura máxima e recuos exigidos. Um projeto fora do gabarito é a causa número um de indeferimento.
2. Contrate o responsável técnico e o projeto
O projeto arquitetônico precisa de responsável técnico habilitado (arquiteto ou engenheiro) com ART ou RRT. Ampliações e reformas simples podem ter exigências menores, conforme o código de obras municipal.
3. Reúna os documentos
A lista varia por município, mas quase sempre inclui: matrícula atualizada do imóvel, documentos do proprietário, ART/RRT, projeto arquitetônico aprovado, memorial descritivo e comprovante de pagamento das taxas.
4. Protocolo o pedido e acompanhe o processo
O protocolo gera um número de processo. Acompanhe cada movimentação: se houver exigência, o prazo costuma parar e só volta a correr depois da resposta completa.
5. Receba o alvará e mantenha a obra conforme o projeto
Com o alvará emitido, a obra deve seguir exatamente o projeto aprovado. Mudanças exigem retificação. Ao final, solicite o Habite-se (certificado de conclusão).
Sua construtora perde semanas com exigências?
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