Gabarito em João Pessoa: LC 166/2024 explicada por zona
O erro que mais indefere alvará em João Pessoa é errar o gabarito. Este guia resume o que a LC 166/2024 mudou e como você valida a viabilidade antes de projetar.
O que a LC 166 controla
Gabarito (altura máxima)
Definido por zona. Varia de zonas residenciais de baixa altura a corredores adensáveis, com limites bem diferentes entre si.
Recuos frontal, lateral e fundo
Estabelecidos por zona e pela altura da edificação. Erro comum: usar o recuo do padrão anterior à revisão.
Taxa de ocupação (TO)
Limita quanto do lote pode ser ocupado pela projeção da construção. Varia conforme a zona.
Coeficiente de aproveitamento (CA)
Define a área máxima construível a partir da área do lote. Corredores admitem valores maiores.
Onde o projeto costuma tropeçar
- Gabarito baseado em faixa antiga (pré-LC 166) — indeferimento direto.
- Recuo lateral insuficiente para a altura projetada.
- TO ou CA acima do permitido — normalmente exige redução de pavimentos.
- Uso incompatível com a zona (residencial em ZCS de comércio, e vice-versa).
Perguntas frequentes
O que mudou com a LC 166/2024?
A LC 166/2024 reorganizou o zoneamento urbano de João Pessoa, redefinindo gabaritos, recuos e coeficientes por zona. Cada zona tem sua própria combinação de parâmetros.
Onde posso construir prédio alto em João Pessoa?
Depende exclusivamente da zona do terreno. Corredores estruturantes e zonas de comércio admitem gabaritos maiores; zonas residenciais têm limites bem menores. Consulte a matrícula e o zoneamento antes de contratar projeto.
O que são taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento?
A taxa de ocupação limita quanto do lote pode ser ocupado pela construção. O coeficiente de aproveitamento define a área máxima construível. Os valores variam por zona e por uso.
Como saber o gabarito do meu terreno?
No terreo83 basta informar o endereço: o Radar de Terreno retorna gabarito, recuos e taxas aplicáveis ao lote em segundos, sem você precisar interpretar os anexos da lei.